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Em um ano, Programa de Parceria de Investimentos já mudou de comando duas vezes

Em um ano, Programa de Parceria de Investimentos já mudou de comando duas vezes

No atual governo, PPI esteve vinculado à Secretaria de Governo e depois à Casa Civil. Nesta quinta, presidente Jair Bolsonaro transferiu para o Ministério da Economia.

A mudança do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia será a segunda no comando do programa em um ano, a terceira desde que foi criado em 2016.

A estrutura inicialmente estava abrigada na Secretaria-Geral da Presidência. No governo de Jair Bolsonaro, migrou para a Secretaria de Governo e, na sequência, para a Casa Civil.

Nesta quinta-feira (30), o presidente anunciou que o programa passará a integrar a pasta da Economia, comandada pelo ministro Paulo Guedes.

Bolsonaro anunciou a transferência nas redes sociais, junto da decisão de tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, em novo cargo.

Na Casa Civil, Santini tratava diretamente de assuntos relacionados ao PPI, como as concessões. No setor, o ex-número 2 da Casa Civil era considerado como “de muita influência” em assuntos relacionados ao programa de concessões e privatizações do governo.

Além de dar suporte aos processos de privatização e concessão, com a contratação de estudos, o PPI atua na interlocução dos projetos dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) e também funciona como uma grande vitrine ao apresentar os projetos para investidores internacionais, nos chamados Roadshows feitos em outros países. Hoje, o PPI tem 115 projetos em andamento.

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil.

Comando

Criado em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer, o PPI ficava subordinado à Secretaria Geral da Presidência. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o programa passou para a Secretaria de Governo. O então chefe da pasta, general Carlos Alberto dos Santos Cruz decidiu manter no comando do PPI o auditor do TCU Adalberto Vasconcelos, que estava no PPI desde o início do programa.

Vasconcelos foi substituído em julho de 2019 pela ex-presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Martha Seillier. A substituição ocorreu menos de um mês após o PPI ser transferido para a Casa Civil, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. Martha foi uma escolha pessoal de Onyx Lorenzoni.

Projetos

O PPI começou o governo Bolsonaro com uma série de grandes projetos encaminhados. A “herança” do governo do ex-presidente Michel Temer incluía a Ferrovia Norte-Sul e a 5ª Rodada de Leilão de Aeroportos, ambos leiloados em março do ano passado.

Durante o ano passado, o Conselho do PPI, responsável pela qualificação de projetos que serão coordenados e apoiados pelo programa, se reuniu três vezes. Uma em maio, quando o programa ainda chefiado por Vasconcelos, e outras duas em agosto e novembro, sob o comando da atual secretaria especial Martha Seillier.

  • Maio: foram qualificados 59 projetos, com destaque para a 6ª Rodada de Leilão de Aeroportos e para o leilão do petróleo excedente da Cessão Onerosa.
  • Agostoincluídos 29 projetos, com destaque para a inclusão da Telebras e de parques ecológicos como o Parque Nacional do Iguaçu e a BR-158, no Mato Grosso.
  • Novembro: incluídos 18 projetos, entre eles o leilão do 5G e o terminal marítimo de passageiro de Fortaleza e a qualificação para privatização da Dataprev e Serpro.

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