Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Fale conosco via Whatsapp: +55 34997661110
No comando: ESTE É O MATÉRIA PRIMA

Das às

No comando: PROGRAMA MADRUGA 10

Das 00:00 às 06:00

No comando: CAFÉ COM NOTICIA O JEITO 10 DE COMEÇAR O DIA

Das 07:00 às 09:00

No comando: PROGRAMA TERRITÓRIO NACIONAL – 1° EDIÇÃO

Das 09:00 às 09:25

No comando: PROGRAMA 10-80 – AOS SABADOS

Das 12:00 às 12:20

No comando: PROGRAMA 10-80 – 1° EDIÇÃO

Das 12:00 às 12:20

No comando: PROGRAMA 10 PLUGADA

Das 12:00 às 13:00

No comando: PROGRAMA TERRITÓRIO NACIONAL – 2° EDIÇÃO

Das 14:00 às 14:25

No comando: PROGRAMA 10-90 – AOS SÁBADOS

Das 15:00 às 15:20

No comando: PROGRAMA 10-90 – 1° EDIÇÃO

Das 15:00 às 15:20

No comando: PROGRAMA 10-80 – 2° EDIÇÃO

Das 18:00 às 18:20

No comando: PROGRAMA CLÁSSICO DO ROCK

Das 18:00 às 19:00

No comando: PROGRAMA TERRITÓRIO NACIONAL – 3° EDIÇÃO

Das 20:00 às 20:25

No comando: PROGRAMA 10-90 – 2° EDIÇÃO

Das 21:00 às 21:20

No comando: PROGRAMA DANCE DISCO CLUB

Das 22:00 às 00:00

No comando: PROGRAMA 10 BY NIGHT

Das 22:00 às 00:00

Menu

Proposta do governo para transferir recursos aos Estados é insuficiente, dizem secretários

Proposta do governo para transferir recursos aos Estados é insuficiente, dizem secretários

Governo propôs transferir R$ 400 bi em 15 anos no chamado pacto federativo. Secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta terça-feira em Brasília para discutir o assunto.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta terça-feira (28) que a proposta do governo de transferir mais R$ 400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos por meio do chamado pacto federativo é uma medida “importante” mas “insuficiente” para atender às necessidades dos estados.

Fonteles e secretários estaduais de Fazenda participaram nesta terça em Brasília de uma reunião para discutir a proposta do governo.

Segundo ele, com esse dinheiro “dificilmente vai se encontrar uma equação” para compensar perdas de recursos de exportações (Lei Kandir), do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sobre o Fundeb, que acaba neste ano e cuja prorrogação está sendo discutida no Congresso Nacional, Fonteles afirmou que todos os estados são favoráveis ao aumento da complementação da União – atualmente, a União participa com 10% adicionais.

“Alguns [estados] querem até 40% [de aumento da complementação da União], gradativo, outros falam em 20%. Claro que esse é um debate que vai acontecer dentro do pacto federativo. Tem que ser algo gradativo. A União não pode aumentar de uma vez. Tem de ter a fonte definida para isso”, declarou.

O presidente do Comsefaz lembrou que os recursos do Fundeb são importantes para pagar o reajuste dos professores, de 12, 84% neste ano, com base em lei de 2008. Com o reajuste, o piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

Segundo Fonteles, a maioria dos secretários de Fazenda dos estados defendeu mudança na sistemática de reajuste para os próximos anos.

“A ideia é criar um grupo de trabalho para rediscutir essa metodologia, mas dentro do âmbito dessa nova reformulação do Fundeb, sob pena de a maioria dos estados não conseguir dar esse reajuste, quando ele atinge esse valor muito elevado”, declarou.

Deixe seu comentário: